Ataque Aberto

"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

VÍDEO - Puxa Saco de Temer acaba com Maria Presidiário e BBBicha tem Ataque Histérico.

COMUNISTA FANÁTICA LANÇA LIVRO INFANTIL - "O CAPITAL PARA CRIANÇAS"

 

Joan R. Riera e Liliana Fortuny (Ilustração)

O vovô Carlos é um barato! Sempre que vão visita-lo, seus netos pedem que ele conte uma história. Só que dessa vez ele vai contar uma história diferente. Nada de princesas ou dragões! A história de hoje aconteceu de verdade, não faz tanto tempo assim e continua se repetindo em muitos lugares do mundo... A história da luta dos trabalhadores.

Em celebração ao bicentenário de Karl Marx em 2018, a Boitempo lança O capital para crianças, com o intuito de apresentar as ideias do filósofo alemão aos pequenos. O livro explica de forma acessível e divertida a obra mais importante do filósofo alemão e suas contribuições para a história, para a política e para a sociedade.

autor: LILIANA FORTUNY
edição:
selo:
Boitempo Editorial
idioma:
Português
páginas:
32
formato:
23cm x 23cm x 0cm
peso:
190 gr
ano de publicação:
2018
encadernação:
Brochura
ISBN:
9788575596098

Cartorário diz que preparou escrituras de venda de sítio para o VAGABUNDO PETISTA.


Cartorário diz que preparou escrituras de venda de sítio a Lula:

Em depoimento como testemunha de acusação no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que tem entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o escrevente cartorário João Nicola Rizzi confirmou ao juiz federal Sergio Moro que preparou minutas de escritura em que o petista e sua falecida mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, figurariam como compradores da propriedade. Em depoimentos durante a investigação, Rizzi já havia tratado do assunto.

Conforme um dos documentos, datado de 2012 e apreendido no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, a venda do sítio seria feita ao ex-presidente e Marisa, por 800.000 reais, pelo empresário Fernando Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do casal. Segundo o cartorário, a minuta de escritura foi elaborada por ele no 23º Tabelionato de Notas a pedido do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista (veja aqui o documento).

Rizzi relatou prestar serviços com frequência a Teixeira, que é especializado em direito imobiliário, e que foi ele quem produziu a escritura do sítio Santa Bárbara quando Bittar e Jonas Suassuna, também próximo a Lulinha, compraram a propriedade, em 2010.

Ainda conforme João Nicola Rizzi, ele voltou a preparar duas minutas de venda do sítio em 2016, também a pedido de Roberto Teixeira. Em um deles, figuravam como vendedores de “um quinhão de terras” do sítio Bittar e sua esposa, Lilian, em uma transação no valor de 1.049.500 reais (veja aqui o documento). Na outra minuta de escritura, no valor de 662.150 reais, o vendedor de outro “quinhão de terras” na propriedade seria Suassuna (veja aqui o documento). Em ambas, os nomes dos compradores estão em branco.

Segundo o depoimento de Rizzi, contudo, Teixeira lhe disse que os espaços seriam preenchidos com os nomes de Lula ou de Marisa Letícia. O compadre do ex-presidente ainda teria orientado o cartorário a lhe entregar os documentos pessoalmente, e não enviá-los por e-mail, como era de costume. Nenhuma das minutas produzidas pelo escrevente foram formalizadas e, portanto, o imóvel nunca esteve no nome do petista.

O processo

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que baseia o processo sobre o sítio de Atibaia, as empreiteiras participaram de um “consórcio” que construiu benfeitorias na propriedade, equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e um lago de peixes, ao custo de 1 milhão de reais. O dinheiro, sustentam os procuradores, foi destinado a Lula como propina de contratos da Petrobras.

A parte da Odebrecht nas propinas teria vindo de 128 milhões de reais de vantagens indevidas em quatro contratos com a Petrobras. No caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos. As duas empreiteiras teriam pago, juntas, 870.000 reais das obras.

A suposta “contribuição” da Schahin às obras no sítio no interior paulista, de 150.500 reais teria sido repassada por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Além de Lula, Rogério Aurélio Pimentel e Fernando Bittar, respondem à ação penal o pecuarista José Carlos Bumlai, os empreiteiros José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho e o advogado Roberto Teixeira.

Anexos originais:


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Escrevente diz que advogado solicitou minutas de transferência do sítio em Atibaia para o nome de Lula ou Marisa

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Escrevente diz que advogado solicitou minutas de transferência do sítio em Atibaia para o nome de Lula ou Marisa:

João Nicola Rizzi prestou depoimento como testemunha de acusação em uma ação da Lava Jato que investiga as obras no Sítio Santa Bárbara; minutas não foram formalizadas, segundo o escrevente. Nesta ação penal, o ex-presidente é acusado de receber reformas no sítio como propina
TV Globo
O escrevente João Nicola Rizzi afirmou, nesta quarta (21), que chegou a preparar duas minutas de transferência do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), uma no nome de Jonas Leite Suassuna e outra no nome de Fernando Bittar, e que os documentos teriam como compradores ou ex-presidente Lula ou a ex-primeira dama, já falecida, Marisa Letícia.
João Rizzi prestou depoimento como testemunha de acusação em uma ação da Lava Jato sobre o sítio.
Nesta ação penal, o ex-presidente é acusado de receber reformas no sítio como propina. Jonas Suassuna e Fernando Bittar são sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva.
As minutas, segundo Rizzi, datadas em 2016, foram elaboradas a pedido do advogado Roberto Teixeira, e os dados dos compradores foram deixados em branco, a pedido do advogado. Ainda de acordo com o escrevente, as escrituras não foram formalizadas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Conforme a denúncia, as melhorias no Sítio Santa Bárbara totalizaram R$ 1,02 milhão.
O ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na ação em agosto.
Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel
Leonardo Benassatto/Reuters
Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.
Entenda a denúncia
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio em Atibaia.
As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades do ex-presidente. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. As duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos, conforme os procuradores.
O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.
Veja mais notícias da região no G1 Paraná.

PROFESSOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL - Igor Fuser : Venezuela é muito mais democrática que Brasil



IGOR FUSER

Relações Internacionais
Subárea: Geopolítica de Energia
Curso: Bacharelado em Relações Internacionais

Professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).Doutor em Ciência Políica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2011). Mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação Santiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC-SP) (2005). Graduação em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, de São Paulo (1982). Reuter Fellow pelo Green College, University of Oxford (1993). Autor dos livros "Energia e Relações Internacionais" (a ser lançado em 2012), "Petróleo e Poder - O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico" (Ed.Unesp, 2008), "Geopolítica - O Mundo em Conflito" (Ed.Salesiana, 2006), "A Arte da Reportagem" (org. Ed.Scritta, 1996) e "México em Transe" (Ed.Scritta, 1995). Pesquisador nas áreas de Política Externa Brasileira, Geopolítica da Energia, Política na América Latina e Política Externa dos EUA. Experiência de mais de vinte anos como jornalista especializado em Assuntos Internacionais, exercendo o cargo de editor na Folha de S.Paulo, Veja e Época, entre outras publicações. Ex-professor e ex-coordenador no curso de Jornalismo (graduação e pós-graduação) da Faculdade Cásper Líbero, e ex-professor na pós-graduação em Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP). Colaborador e membro do Conselho Editorial dos jornais Brasil de Fato e Le Monde Diplomatique Brasil.

COMENTÁRIO - Engraçado...Por que então ele mora aqui e não lá?? Ele poderia morar e dar aulas lá na Venezuela ! Depois da Segurança Pública, a próxima INTERVENÇÃO DO EXÉRCITO deveria ser nas Universidades Federais. TODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO BRASIL É UM COVIL DE VAGABUNDOS PETISTAS, DO PC do B, do PSOL e do TRÁFICO DE DROGAS.

Urgente: MEC reage ao curso sobre ‘golpe de 2016’ na UnB

Urgente: MEC reage ao curso sobre ‘golpe de 2016’ na UnB:

Mendonça Filho, ministro da Educação, acaba de dizer a O Antagonista que acionará amanhã AGU, CGU, TCU e MPF para apurar se há algum ato de improbidade administrativa e/ou prejuízo ao erário a partir da disciplina sobre “o golpe de 2016”, oferecida pelo Instituto de Ciência Política da UnB.


Uma nota técnica da Secretaria de Educação Superior (Sesu), ligada ao MEC, também será divulgada, ressaltando que disciplinas oferecidas em universidades públicas precisam respeitar a base científica.

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“Curso da UnB ‘O golpe de 2016’ é inaceitável”, diz fundador do Escola Sem Partido



“Curso da UnB ‘O golpe de 2016’ é inaceitável”, diz fundador do Escola Sem Partido:

Em entrevista a O Antagonista, Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, comentou o fato de o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) oferecer 50 vagas para a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil”, em referência ao impeachment de Dilma Rousseff.

Assine aqui nossa newsletter e não perca amanhã os demais trechos dessa entrevista.

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UnB oferece disciplina sobre ‘o golpe de 2016’

UnB oferece disciplina sobre ‘o golpe de 2016’:

O Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília vai oferecer aos alunos de graduação, neste semestre, aulas sobre “o golpe de 2016”.

A ementa da disciplina foi divulgada (íntegra aqui).

O curso está dividido em cinco módulos: 1) Do golpe de 1964 à Nova República; 2) O PT e o pacto lulista; 3) Democratização e desdemocratização; 4) Das “Jornadas de Junho” à destituição de Dilma; 5) O governo ilegítimo e a resistência.





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VAGABUNDOS PETISTAS DENTRO DA UNB VÃO OFERECER CURSO SOBRE O GOLPE DE 2016.

Universidade de Brasília vai oferecer curso sobre 'golpe de 2016':

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RIO — A Universidade de Brasília (UnB ) vai oferecer um curso sobre "o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". A disciplina do Instituto de Ciência Política (IPOL) pretende analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o governo...


SAPATEIROS E SANDÁLIAS

Na remota antiguidade e no distante medievo, inúmeros CASTELOS suntuosos foram construídos ao redor do mundo. Muito bem guarnecidos e localizados em regiões quase inacessíveis proporcionavam proteção a Reis e Senhores Feudais. Os caminhos para chegar ao topo das elevações , vielas estreitas e quebradiças, facilitavam a defesa dos monarcas. Era uma forma de garantir a soberania e de facilitar o combate aos prováveis inimigos.

Essa estratégia, portanto, não é nova e demonstrou ao longo do tempo sua eficácia. Hoje, os REIS do tráfico criminoso e os SENHORES das drogas e das milícias irregulares, dominam regiões de difícil acesso da cidade do Rio de Janeiro, impedindo a presença efetiva do ESTADO; situação agravada pela sucessiva, longa e lastimável colaboração de governantes populistas , totalmente avessos aos assuntos de segurança e de defesa, mais preocupados com os “ direitos humanos”, e que relegaram , por décadas, o apoio às Polícias ( civil e militar ) , alimentando o MONSTRO e seus TENTÁCULOS que, hoje, parecem invencíveis.

Encastelados no topo das favelas ou dominando “comunidades”, onde residem milhares de trabalhadores honrados, controlam com seus “coletivos” - verdadeiros exércitos paralelos- áreas sensíveis contíguas às vias expressas, dispondo para tal de armamentos e equipamentos mais sofisticados do que os das Forças Legais.

Mesmo antes e principalmente após o Decreto de INTERVENÇÃO FEDERAL no Rio de Janeiro, “ especialistas de araque”, passaram a dar “opiniões” sobre SEGURANÇA PÚBLICA e a criticar a atuação das FFAA. Ocupando espaços generosos nos veículos de comunicação, centenas deles opinam sobre a maneira como as Forças Armadas podem e devem agir. O problema se agrava, ainda mais, pela angelical postura de inúmeros juristas , insensíveis aos apelos da população refém da bandidagem, e que se negam ou são contrários em fornecer MANDADOS DE BUSCA COLETIVOS que permitirão a ocupação efetiva e o necessário vasculhamento das mencionadas regiões. O Sr Ministro da Justiça acaba de posicionar-se contrário a eles, mostrando desconhecer a dificuldade de operar em situações muito próximas aos duros Combates em Localidade. Dessa forma, mais uma vez, o remédio será inadequado.

No programa PAINEL, exibido no dia 17 de fevereiro passado pelo Canal GLOBO NEWS, o General HELENO, especialista no complexo tema, referiu-se a fundamentais REGRAS DE ENGAJAMENTO que não deixem dúvidas sobre o sensível emprego de FFAA em operações dessa natureza. Destacou, entre outros aspectos , a imprescindível necessidade do suporte jurídico para as tropas empregadas.

Está na hora, pois, que todos os brasileiros, principalmente as autoridades responsáveis em decidir questões tão sensíveis, apoiem essas operações, dando ao General BRAGA NETO, Interventor nomeado pelo Presidente da República, as condições ideais para cumprir a difícil missão. O contrário, será repetir o mais do mesmo.

Encerro , sugerindo aos inúmeros “ especialistas” , principalmente aos que militam e dão “pitacos” inoportunos em diferentes órgãos de nossa atenta imprensa , o conselho de APELES DE CÓS, renomado pintor da Grécia Antiga, a um intruso artesão que criticava suas obras: “ Não vá o sapateiro além de suas sandálias”

Carlos Augusto Fernandes dos Santos- Militar reformado- Porto Alegre-20/02/2018

STF concede habeas corpus coletivo a grávidas e mães e transforma maternidade em salvo-conduto para o crime

STF concede habeas corpus coletivo a grávidas e mães e transforma maternidade em salvo-conduto para o crime:

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Imagem: Reprodução / Redes Sociais


A segunda turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta tarde habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a qualquer mulher que esteja grávida ou tenha filhos de até 12 anos e que esteja em prisão preventiva. 
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Senado aprova decreto, e intervenção federal no Rio já pode ser colocada em prática

Senado aprova decreto, e intervenção federal no Rio já pode ser colocada em prática:

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Imagem: Walterson Rosa / Frame Photo
O plenário do Senado Federal aprovou no final da noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB), que institui a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro. O texto, que estabelece a ação até 31 de dezembro deste ano, foi aprovado por 55 votos favoráveis e 13 contra, com 1 abstenção. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), não votou. Para passar, o ato precisava ser aprovado por maioria simples de senadores.
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Ideas de gran actualidad: Entrevista a Friedrich August Von Hayek - El Camino desde la servidumbre

20 febrero 2018

AUGUSTO NUNES - Esquerda carioca é babá de bandidos

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Por Augusto Nunes:

Para que o Exército cumpra a missão de devolver ao território nacional os morros do Rio, amputados do mapa do Brasil por bandos de narcotraficantes, basta adotar as regras que balizaram a bem-sucedida intervenção da Força de Paz da ONU no Haiti.

Como ensina o general Augusto Heleno Fragoso, que comandou o contingente brasileiro naquele país, é essencial, por exemplo, conferir aos militares poder de polícia, e livrá-los de amarras e injunções que só servem para favorecer criminosos.

“Os narcotraficantes precisam saber que, se reagirem, serão eliminados”, resume o general. O que está em curso no Rio não é um jogo de videogame. É uma guerra, e como tal deve ser tratada. A discurseira dos partidos de esquerda é conversa de babá de bandido.

21 de Fevereiro de 1916: Início da Batalha de Verdun

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Tropas de reserva francesas a atravessar um rio em direcção a Verdun

21 de Fevereiro de 1916: Início da Batalha de Verdun: Às 7h30 da manhã de 21 de Fevereiro de 1916, tropas de infantaria alemãs, comandadas pelo chefe do estado-maior Erich Von Falkenhayn, atacaram as fortificações e trincheiras de Verdun, em França. As três divisões francesas, estacionadas a cerca de 15 quilómetros, são bombardeadas pela artilharia inimiga durante nove horas. A potência de fogo era tanta que a colina chamada de “Costa 304” perdeu sete metros de altura. As primeiras posições da margem sul do rio Meuse foram tomadas pelas tropas alemãs. A resposta francesa seria comandada pelo general Philippe Pétain. 

No dia 25 de Fevereiro, o general Pétain foi nomeado comandante-em-chefe das operações em Verdun e  apressou-se em executar o plano que lhe daria a reputação como estratego militar. Optando por uma “via sagrada” que ligaria a frente de batalha à vila de Bar-le-Duc, mais acima no rio, ajudaria o exército francês a manter as suas posições e repelir o inimigo. Ele seria o autor também do “torniquete”, que consistia numa rotação das tropas no campo de batalha, o que permitia evitar o desgaste excessivo dos soldados. 

No dia 1 de Maio, o quartel-general francês decidiu mudar de táctica em Verdun. Encontraram em Pétain um excelente defensor, mas precisavam de alguém com mentalidade mais ofensiva para conduzir um contra-ataque. O general Nivelle foi nomeado para substituir Pétain. 

Após um ataque com o gás tóxico fosgénio, os alemães - já muito próximos de Verdun - lançam um ataque que Von Falkenhayn esperava que fosse decisivo. Contudo, o gás  dissipou-se e os alemães tiveram de encarar um inimigo que soube  reorganizar-se. Já no dia seguinte, os franceses lançaram contra-ataques dispersos, embora bastante infrutíferos. 

O general Von Falkenhayn lançou uma última ofensiva para tomar Verdun de assalto. Diante do ataque das forças britânicas no Somme, que arrasa as forças alemãs, elas passam a correr contra o tempo. 
Depois do mês de Agosto, os franceses tomaram a iniciativa e lançaram uma ampla ofensiva para retomar os fortes de Vaux e de Douaumont.  A frente de batalha estendeu-se por 7 quilómetros e a estratégia  comprovou-se eficaz. Os alemães foram obrigados a recuar e, após terem perdido Thiaumont, viram os franceses tomar o forte de Douaumont sem ser travado um verdadeiro combate. Os franceses tiveram de esperar até 3 de Novembro para alcançar o forte de Vaux. Os alemães foram definitivamente suplantados e não puderam mais retornar ao combate. As operações de guerra na região diminuíram bastante de intensidade em Dezembro. 

A batalha de Verdun teria fim 10 meses depois do início, em 15 de Dezembro. O balanço seria um dos mais pesados da Primeira Guerra Mundial: 700 mil mortos. 

Celebrado na França como o “Herói de Verdun” pela sua bravura, Philippe Pétain tornou-se o “Traidor de Vichy" durante a Segunda Guerra Mundial, devido à sua colaboração com as forças de ocupação da Alemanha nazi - o mesmo país contra o qual lutara duas décadas antes. 
Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)

Ficheiro:French 87th Regiment Cote 34 Verdun 1916.jpg
87.º Regimento francês entrincheirado em Hill 34, fora de Verdun

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

OU O BRASIL ACABA COM O STF, OU O STF VAI ACABAR COM O BRASIL - Mães e grávidas presas provisórias podem cumprir pena em casa

Segunda Turma do STF concedeu habeas corpus coletivo garantindo direito que já está previsto na legislação

BRASIL

Diego Junqueira, do R7
20/02/2018 - 19H11 (ATUALIZADO EM 20/02/2018 - 19H12)

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória tenham o direito de cumprir a pena em suas casas.

O julgamento desta terça-feira (20), que concedeu habeas corpus coletivo a todas as mulheres nessas condições, terminou com placar de 4 votos favoráveis (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli) contra 1 contra, do presidente da Turma, Edson Fachin.


O direito para que as grávidas e mães de filhos pequenos cumpram a prisão preventiva em casa já é garantido pela legislação brasileira, mas é largamente desrespeitado pelo sistema judicial do País.

O artigo 318 do Código de Processo Penal determina que o juiz “poderá substituir” a prisão preventiva por domiciliar em caso de detentos maiores de 80 anos, debilitados por doença grave, gestantes e mães com filhos de até 12 anos. A regra também vale para homens que sejam “o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos”.

O habeas corpus foi impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos em favor de todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no Sistema Penitenciário Nacional.

O coletivo estima que, dentre as 42 mil mulheres presas atualmente no país, um terço (14 mil) se enquadre na categoria de gestantes ou mães de crianças pequenas.

O habeas corpus justifica que confinar mulheres grávidas em estabelecimentos prisionais precários, sem condições de assistência adequada e privando as crianças de seu pleno desenvolvimento, representa um tratamento “desumano, cruel e degradante”.

O julgamento

A primeira discussão dos ministros foi sobre cabimento do HC coletivo para as presas. Apenas o ministro Dias Toffoli votou pelo cabimento parcial do HC por razões técnicas. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Edson Fachin concordaram que o HC coletivo é admissível processualmente.

Em seguida, os ministros discutiram o mérito da ação. Relator do HC, Lewandowski disse que a situação é degradante e sujeita o Brasil a merecidas críticas dos organismos internacionais de proteção aos Direitos Humanos.

Ainda segundo o relator, apenas 34% dos estabelecimentos penitenciários dispõem de cela adequada para gestantes, 32% possuem berçários e somente 5% têm creches.

Para o ministro, nas prisões ocorrem um “descumprimento sistemático de regras constitucionais, convencionais e legais”, em violação aos direitos das crianças protegidos pela Constituição Federal.

O ministro também enviou ofícios ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e aos estados para que listassem as mulheres presas que eram grávidas ou mães de crianças até 12 anos. Apenas o estado de São Paulo não enviou as informações.


URGENTE - STJ MANDA SOLTAR AÇOUGUEIROS PETISTAS QUE VENDEM CARNE PODRE E COMPRAM POLÍTICOS - Joesley e Wesley Batista


Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.

Com isso, o placar fica em 3 a 2.

Os irmãos Batista voltarão para casa.

atualização:

JOESLEY CONTINUARÁ PRESO
SALVARBrasil 20.02.18 19:18

Mesmo com a decisão da Sexta Turma do STJ de trocar a prisão preventiva dos irmãos Batista por medidas cautelares, Joesley Batista continuará preso.

Isso porque há outra acusação que pesa contra ele, no caso de omissão de informações ao fechar a delação premiada com a PGR.

O caso julgado hoje pelo STJ diz respeito ao crime de insider trading.

Urgente: relator vota para soltar os irmãos Batista


SALVARBrasil 20.02.18 18:42

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do HC dos irmãos Batista no STJ, votou na Sexta Turma para trocar a prisão preventiva dos irmãos Batista pelas seguintes medidas cautelares:

— compromisso de comparecimento em juízo sempre que convocados;

— proibição de se aproximarem e manterem contato com réus e testemunhas do processo;